Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Stallae LTDA, CNPJ 62.789.572/0001-59 ("Stallae", "nós" ou "nos"), coleta, usa e compartilha dados pessoais de clientes, potenciais clientes, sócios e representantes de empresas clientes e visitantes do site e do aplicativo (cada um, "você"). Para esses dados, a Stallae atua como controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso, disponíveis em app.stallae.com/termos. Os termos em letra maiúscula não definidos aqui têm o significado dado nos Termos de Uso.

Podemos alterar esta Política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, avisaremos pela Plataforma ou por e-mail e atualizaremos a data no topo. Recomendamos que você a revise de tempos em tempos.

Para os fins desta Política, "dados pessoais" são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da LGPD: por exemplo, nome, CPF, e-mail, celular, endereço, documentos de identidade, selfie de verificação, chaves Pix, dados bancários e histórico de operações.

• informações agregadas ou anonimizadas que não possam ser vinculadas a você;
• informações coletadas em processos de recrutamento e de relação de trabalho com colaboradores da Stallae, sujeitas a políticas internas;
• informações coletadas por sites de terceiros acessíveis por links a partir da Plataforma.

Não estão cobertas por esta Política as informações listadas acima.

A Stallae trata dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, conforme o caso: (i) execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (abertura e operação da conta); (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, obrigações fiscais, atendimento a autoridades); (iii) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iv) legítimo interesse da Stallae (segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço), respeitados seus direitos e liberdades; e (v) consentimento, quando aplicável (por exemplo, comunicações promocionais).

• Identificação e contato: nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento, e-mail, celular, endereço, nome de usuário, @ da conta. Uso: abrir e operar a conta, identificar você, enviar avisos. Compartilhado com: provedor de identidade, parceiro de liquidação e verificação, provedores de e-mail e mensagens.
• Verificação de identidade: documentos de identificação, selfie, comprovantes, dados da empresa e do quadro societário, beneficiário final, atividade e origem de recursos. Uso: verificação de identidade (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro, conforme exigido por lei e pelos Parceiros. Compartilhado com: parceiro de liquidação e verificação.
• Dados financeiros e transacionais: chaves Pix e contas bancárias no seu nome, saldo, cotações, tarifas, operações realizadas, comprovantes, aprovações dos sócios. Uso: executar e registrar operações, emitir comprovantes, cumprir obrigações legais. Compartilhado com: parceiro de liquidação.
• Dados de acesso e dispositivo: endereço IP, navegador, sistema operacional, identificador do dispositivo, data e hora de acessos, páginas visitadas, registros de confirmações e segundo fator. Uso: segurança, prevenção a fraudes, auditoria, correção de erros. Compartilhado com: provedor de identidade e hospedagem.
• Comunicações: mensagens trocadas com o atendimento, tickets, reclamações, avaliações. Uso: atender você e melhorar o serviço.

Não tratamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) além dos necessários à verificação de identidade (por exemplo, biometria facial na comparação com o documento, realizada pelo parceiro de verificação). Não realizamos decisões automatizadas que afetem seus interesses sem possibilidade de revisão humana: aprovações e bloqueios de conta são revisados por pessoas da Stallae ou dos Parceiros.

Informações que você nos fornece: ao criar a conta, preencher o onboarding, enviar documentos, cadastrar chaves Pix e contas, realizar operações, falar com o atendimento ou responder pesquisas.

Informações coletadas automaticamente: registros de acesso e uso da Plataforma (data, hora, IP, navegador, dispositivo, telas visitadas), confirmações de segurança e eventos de entrega de e-mails e mensagens.

Informações de outras fontes: resultado das verificações dos Parceiros (identidade, listas de sanções, pessoas expostas politicamente, mídia negativa), dados cadastrais públicos (Receita Federal) e, quando autorizado por você, provedores de login social (Google e Apple), que nos informam nome e e-mail.

Cookies e armazenamento local: a Plataforma usa apenas cookies e armazenamento local essenciais, para manter sua sessão autenticada, proteger contra fraudes e lembrar preferências como o tema claro ou escuro. Não usamos cookies de publicidade, pixels de rastreamento nem ferramentas de análise de terceiros. Você pode apagar os cookies pelo navegador; nesse caso precisará entrar de novo.

• abrir, verificar, operar e encerrar a sua conta, e executar as operações que você pede;
• cumprir as obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, de identificação de clientes e de atendimento a autoridades;
• enviar avisos sobre a conta: códigos de verificação, confirmações de operação, comprovantes, alertas de segurança, pendências e mudanças nestes documentos;
• detectar e prevenir fraudes, acessos indevidos e usos proibidos pelos Termos de Uso;
• atender você e registrar o atendimento;
• medir e melhorar o funcionamento da Plataforma, com dados agregados sempre que possível;
• enviar comunicações sobre novidades do produto, com sua autorização e com opção de cancelamento em cada mensagem.

• Parceiro de liquidação e verificação (Unblock): recebe os dados de identificação, documentos, contas e operações para abrir a conta em dólar no seu nome, verificar sua identidade e executar as operações;
• Provedor de identidade digital (Clerk): guarda e-mail, celular, senha protegida, métodos de login e segundo fator, e emite as sessões da Plataforma;
• Hospedagem e infraestrutura (Google Cloud e Vercel): executam os sistemas e guardam os dados criptografados;
• Provedores de e-mail e mensagens (Resend e Meta/WhatsApp): entregam os avisos da conta;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação, inclusive ao COAF e à Receita Federal;
• Assessores profissionais (contadores, advogados, auditores) sob dever de confidencialidade;
• Sucessores em operações societárias, com aviso a você.

Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com redes de publicidade. Dentro de uma empresa cliente, os sócios e administradores veem as operações e aprovações da empresa, conforme as regras definidas pela própria empresa na Plataforma.

Celebramos com nossos fornecedores contratos que exigem proteção de dados equivalente à aplicável à Stallae, em conformidade com a LGPD.

A Stallae está sediada no Brasil, mas parte dos Parceiros e da infraestrutura fica em outros países, especialmente nos Estados Unidos. As transferências internacionais são feitas em conformidade com o Capítulo V da LGPD (arts. 33 a 36), com cláusulas contratuais padrão ou outro mecanismo admitido, e limitadas ao necessário para prestar o serviço.

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelos prazos exigidos pela legislação: no mínimo cinco (5) anos para registros de identificação e operações, conforme as regras de prevenção à lavagem de dinheiro, e pelos prazos fiscais e de prescrição aplicáveis. Dados que não precisarem mais ser guardados são eliminados ou anonimizados, nos termos do art. 15 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o art. 46 da LGPD: criptografia em trânsito e em repouso, criptografia adicional de CPF, CNPJ, chaves Pix e documentos, chaves gerenciadas em serviço dedicado, segundo fator para operações sensíveis, controle de acesso por função, registro de auditoria de acessos e alterações, e revisão de segurança dos fornecedores.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se identificarmos um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do art. 48 da LGPD.

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• informação sobre as entidades com as quais a Stallae compartilhou seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando ele for a base legal do tratamento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• oposição a tratamento em desconformidade com a LGPD;
• petição perante a ANPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os direitos listados acima. Para exercê-los, use a Plataforma (Configurações, Privacidade: exportar dados e encerrar conta) ou escreva para support@stallae.com. Verificaremos sua identidade antes de atender e responderemos nos prazos da LGPD. Alguns pedidos podem ser atendidos apenas em parte quando a lei exigir a guarda dos dados, como nos registros de prevenção à lavagem de dinheiro.

Quando uma empresa abre conta, tratamos os dados dos sócios, administradores e representantes para a verificação da empresa e para as aprovações na Plataforma. Cada pessoa tem os direitos desta Política sobre os seus próprios dados. O administrador da conta da empresa pode convidar e remover sócios e alterar os dados cadastrais da empresa.

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a Stallae designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por ser o canal de comunicação entre a Stallae, os titulares e a ANPD.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Stallae LTDA. Via Guilherme Dibbern, 3003, Sala 18, Graminha, Limeira/SP, CEP 13.482-893. E-mail: support@stallae.com. Telefone: (11) 95235-9477.